• A matrícula dos candidatos convocados no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024 para a 1ª série do Ensino Médio em seus diversos formatos, para o 1º módulo - para os Cursos do Ensino Técnico (presencial e semipresencial), para o 2º módulo (cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes) e para os Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio, será efetivada pela Etec. Para os cursos na modalidade on-line, a matrícula será on-line, e o candidato classificado deverá acompanhar exclusivamente por e-mail a possível convocação.
  • A não confirmação de interesse dentro do período previsto disponibilizará a vaga para o próximo candidato da lista.
  • Somente as vagas para a 1ª série do Ensino Médio em seus diversos formatos e para o 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), quando não preenchidas em uma determinada turma por desistência de matrícula, respeitada a chamada de todos os candidatos inscritos, por período, serão ocupados pelos próximos candidatos conforme os critérios indicados:
    • Pelos candidatos que escolheram este curso em 2ª opção conforme classificação publicada;
    • Pelos candidatos de maior nota no mesmo curso e período da mesma unidade;
    • Pelos candidatos de maior nota no mesmo curso de período diverso da mesma unidade;
    • Pelos candidatos de maior nota do mesmo Eixo e do mesmo período da mesma unidade;
    • Pelos candidatos de maior nota do mesmo Eixo de período diverso da mesma unidade;
    • Pelos candidatos com maior nota de outro Eixo e mesmo período da mesma unidade;
    • Pelos candidatos com maior nota de outro Eixo e período diverso da mesma unidade;
    • Candidatos que não apresentaram a documentação exigida nas datas de convocação para matrícula;
    • Candidatos de outras Etecs/Extensão de Etec (Classe Descentralizada), respeitando a classificação, com prioridade aos ingressantes na unidade escolar mais próxima, no mesmo curso e período.

 

• O Diretor da Escola Técnica Estadual é o responsável pelas matrículas.

• O candidato convocado para a matrícula deverá apresentar de forma legível os seguintes documentos originais, acompanhados de cópia simples:

• Para 1ª série do Ensino Médio em seus diversos formatos, a matrícula dependerá da apresentação dos seguintes documentos:

• documento de identidade, expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar ou Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM - (CIE/RNM/RNE) ou Carteira Nacional de Habilitação, dentro da validade;

a) não serão aceitos em substituição ao RG/CRNM - (CIE/RNM/RNE): Carteira Nacional de Habilitação fora da validade ou documentos expedidos por Ordem ou Conselho Profissional (exemplo: OAB, Crea, Coren, CRC e outros);

b) Em caso de perda, roubo ou extravio de “documento de identidade”, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

1. boletim de Ocorrência Policial ou Declaração/Certidão de Extravio de Documento, datado de no máximo 6 meses antes do último dia de matrículas, justificando o fato ocorrido e;

2. certidão/registro de nascimento para o candidato portador do protocolo do documento de identidade (RG) expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou de protocolo de Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente. A certidão de casamento substitui a certidão/registro de nascimento;

c) caso o candidato possua apenas o protocolo de emissão do primeiro “documento de identidade” expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG) ou de protocolo da CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente, deverá apresentar a certidão/registro de nascimento.

• CPF. Considera-se como documento que comprova o número do CPF:

a) CPF como documento exclusivo;

b) RG, desde que contenha o número do CPF;

c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97.

• foto 3x4 recente, com fundo neutro;

a) A ausência da foto 3x4 não impedirá a matrícula, desde que os demais documentos sejam devidamente apresentados.

• Histórico Escolar com certificado de conclusão do Ensino Fundamental OU Declaração de Conclusão do Ensino Fundamental, assinada por agente escolar da escola de origem;

• o candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública”, deverá apresentar a Declaração Escolar (ver modelo de Declaração Escolar no Anexo I deste Manual e da Portaria que regulamenta o Processo Seletivo) ou Histórico Escolar contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas;

• o candidato que tenha cursado e concluído o ensino fundamental no exterior e que tenha se utilizado do Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública” deverá apresentar uma declaração expedida pelo Consulado do país de origem ou da própria instituição de ensino de origem, desde que apostilada e com tradução juramentada para a Língua Portuguesa, contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s) que demonstre ter cursado integralmente o equivalente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas do exterior.

• Para o 1º módulo - para os Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), a matrícula dependerá da apresentação dos seguintes documentos:

• documento de identidade, expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar ou Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM - (CIE/RNM/RNE) ou Carteira Nacional de Habilitação, dentro da validade;

a) não serão aceitos em substituição ao RG/CRNM - (CIE/ RNM/RNE): Carteira Nacional de Habilitação fora da validade ou documentos expedidos por Ordem ou Conselho Profissional (exemplo: OAB, Crea, Coren, CRC e outros);

b) em caso de perda, roubo ou extravio de “documento de identidade”, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

1. boletim de Ocorrência Policial ou Declaração/Certidão de Extravio de Documento, datado de no máximo 6 meses antes do último dia de matrículas, justificando o fato ocorrido e;

2. certidão/registro de nascimento para o candidato portador do protocolo do documento de identidade (RG) expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou de protocolo de Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente. A certidão de casamento substitui a certidão/registro de nascimento;

c) caso o candidato possua apenas o protocolo de emissão do primeiro “documento de identidade” do CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente, deverá apresentar a certidão/registro de nascimento.

• CPF. Considera-se como documento que comprova o número do CPF:

a) CPF como documento exclusivo;

b) RG, desde que contenha o número do CPF;

c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97.

• foto 3x4 recente, com fundo neutro;

a) A ausência da foto 3x4 não impedirá a matrícula, desde que os demais documentos sejam devidamente apresentados.

• Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio OU Declaração de Conclusão do Ensino Médio, emitida pela escola de origem OU Declaração que está matriculado a partir da 2ª série do Ensino Médio;

• para os candidatos que concluíram ou estão cursando o Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos– ENCCEJA do Ensino Médio:

a) Histórico Escolar, com Certificado de Conclusão do Ensino Médio OU Declaração de Conclusão do Ensino Médio, emitida pela escola de origem OU Declaração que está matriculado, a partir do 2º termo da EJA OU 2 Certificados de Aprovação em áreas de estudos da EJA; OU

b) boletim de aprovação do ENCCEJA emitido e enviado pelo MEC OU Certificado de Aprovação do ENCCEJA em 2 áreas de estudos avaliadas, emitido e enviado pelo MEC, OU Documento(s) que comprove(m) a eliminação de no mínimo 4 disciplinas;

c) para os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM até a edição de 2016 – Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, expedido pelos Institutos Federais ou pela Secretaria da Educação do Estado correspondente;

• o candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública”, deverá apresentar a Declaração Escolar (ver modelo de Declaração Escolar no Anexo I deste Manual e da Portaria que regulamenta o Processo Seletivo) ou Histórico Escolar contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas;

• o candidato que tenha cursado e concluído o ensino fundamental no exterior e que tenha se utilizado do Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública” deverá apresentar uma declaração expedida pelo Consulado do país de origem ou da própria instituição de ensino de origem, desde que apostilada e com tradução juramentada para a Língua Portuguesa, contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s) que demonstre ter cursado integralmente o equivalente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas do exterior.

• Para o 2º módulo (cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes), a matrícula dependerá da apresentação dos seguintes documentos:

• documento de identidade, expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar ou Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM - (CIE/RNM/RNE) ou Carteira Nacional de Habilitação, dentro da validade;

a) não serão aceitos em substituição ao RG/ CRNM - (CIE/RNM/RNE): Carteira Nacional de Habilitação fora da validade ou documentos expedidos por Ordem ou Conselho Profissional (exemplo: OAB, Crea, Coren, CRC e outros);

b) em caso de perda, roubo ou extravio de “documento de identidade”, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

1. boletim de Ocorrência Policial ou Declaração/Certidão de Extravio de Documento, datado de no máximo 6 meses antes do último dia de matrículas, justificando o fato ocorrido e;

2. certidão/registro de nascimento para o candidato portador do protocolo do documento de identidade (RG) expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou de protocolo de CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente. A certidão de casamento substitui a certidão/registro de nascimento;

c) caso o candidato possua o apenas o protocolo de emissão do primeiro “documento de identidade” do CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente, deverá apresentar a certidão/registro de nascimento.

• CPF. Considera-se como documento que comprova o número do CPF:

a) CPF como documento exclusivo;

b) RG, desde que contenha o número do CPF;

c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97.

• foto 3x4 recente, com fundo neutro;

a) A ausência da foto 3x4 não impedirá a matrícula, desde que os demais documentos sejam devidamente apresentados.

• Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio OU Declaração de Conclusão do Ensino Médio, emitida pela escola de origem OU Declaração que está matriculado na 3ª série do Ensino Médio;

• Certificado de conclusão do Ensino Médio, expedida por órgão competente, para o candidato que concluiu o Ensino Médio por meio de provas ou exames de certificação de competências ou de avaliação de jovens e adultos, que sejam decorrentes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM até a edição de 2016, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e afins.

• Para os Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio a matrícula dependerá da apresentação dos seguintes documentos:

• documento de identidade, expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar ou Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM - (CIE/RNM/RNE) ou Carteira Nacional de Habilitação, dentro da validade;

a) não serão aceitos em substituição ao RG/ CRNM - (CIE/RNM/RNE): Carteira Nacional de Habilitação fora da validade ou documentos expedidos por Ordem ou Conselho Profissional (exemplo: OAB, Crea, Coren, CRC e outros);

b) em caso de perda, roubo ou extravio de “documento de identidade”, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

1. boletim de Ocorrência Policial ou Declaração/Certidão de Extravio de Documento, datado de no máximo 6 meses antes do último dia de matrículas, justificando o fato ocorrido e;

2. certidão/registro de nascimento para o candidato portador do protocolo do documento de identidade (RG) expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou de protocolo de CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente. A certidão de casamento substitui a certidão/ registro de nascimento;

c) caso o candidato possua o apenas o protocolo de emissão do primeiro “documento de identidade” do CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente, deverá apresentar a certidão/registro de nascimento.

• CPF. Considera-se, para upload no sistema, documento que comprova o número do CPF:

a) CPF como documento exclusivo;

b) RG, desde que contenha o número do CPF;

c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97.

• foto 3x4 recente, com fundo neutro;

a) A ausência da foto 3x4 não impedirá a matrícula, desde que os demais documentos sejam devidamente apresentados.

• Histórico Escolar com Certificado de Conclusão de Curso Técnico equivalente conforme lista disponível no site vestibulinhoetec.com.br ou Declaração de Conclusão do Curso Técnico equivalente, documento original, emitida pela escola de origem e, para o curso de Especialização em Gestão de Projetos – EaD – On-line, o candidato poderá, se for o caso, fazer upload do certificado de conclusão de um curso do Ensino Superior.

• Não serão aceitos históricos e/ou certificados de nível superior, tampouco carteiras de órgãos de registro de categoria (Coren, Crea etc.) para comprovação da conclusão do ensino médio.

• Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, documentos por via postal, e- mail, e/ou fora do prazo.

• O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar Histórico Escolar (frente e verso), parecer de equivalência de estudos emitido pela Secretaria Estadual da Educação.

• Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

 

• Se o candidato, dentro do prazo destinado à matrícula e/ou ao recurso da matrícula, não apresentar os documentos citados neste Manual e na  Portaria que regulamenta o Processo Seletivo, a Secretaria da Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada) não efetuará, em hipótese alguma, a sua matrícula, bem como a nota final e a classificação que lhe foram atribuídas no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, não terão qualquer valor, colocando a respectiva vaga à disposição dos próximos classificados.

  • O candidato deverá providenciar com antecedência, toda a documentação necessária para a efetivação de sua matrícula, evitando-se, assim, possíveis transtornos. É de responsabilidade do candidato realizar corretamente e no tempo certo o upload dos documentos.

  • A Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada) não se responsabilizará por eventuais erros cometidos no preenchimento do requerimento de matrícula.

  • Não haverá, em hipótese alguma, matrícula condicional, conforme o Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais.

 

• O candidato que optar pela matrícula on-line deverá apresentar posteriormente à matrícula on-line, na Secretaria Acadêmica da Etec, os documentos originais e a foto 3x4 (caso não tenha sido realizado o upload), para conferência e validação. Havendo divergência de informações a matrícula poderá ser cancelada.

 

• O candidato convocado para as demais chamadas deverá apresentar os documentos de matrícula presencialmente, de acordo com o previsto no Artigos 36 e 37 da Portaria que regulamenta o Processo Seletivo, na Etec/ Extensão de Etec (Classe Descentralizada).

 

• A Secretaria Acadêmica da Etec poderá solicitar outros documentos que se fizerem necessários para registro da matrícula.

• A divulgação das “listas de convocação”, bem como as matrículas dos candidatos classificados no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2024, serão realizadas nas datas que seguem, desde que não seja feriado municipal na cidade onde a Etec/Classe Descentralizada está sediada, e que caso ocorra, a continuidade das matrículas se dará no próximo dia útil.
• Para os cursos da 1ª série do Ensino Médio em seus diversos formatos, do 1º e 2º módulos (modalidade presencial e semipresencial) e Cursos de Especialização (modalidade presencial):

a) Dia 12-01-2024 - Convocação para envio dos documentos de matrícula da 1ª Lista de Convocação por e-mail e SMS;

b) Dias 15 e 16-01-2024 - Matrícula da 1ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos candidatos;

c) Dia 18-01-2024 – até as 12h, divulgação, por e-mail, da análise da documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos (deferimento ou indeferimento) da 1ª Lista de Convocação;

d) Dia 18-01-2024 - Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 1ª Lista de Convocação;

e) Dia 19-01-2024 - Divulgação do resultado do recurso correção/análise de documentação da 1ª Lista de Convocação e convocação para matrícula da 2ª Lista de Convocação, por e-mail e SMS;

f) Dias 22 e 23-01-2024 - Matrícula da 2ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos candidatos;

g) Dia 25-01-2024 - Divulgação da análise da documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos (deferimento ou indeferimento) da 2ª Lista de Convocação;

h) Dia 25-01-2024 - Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 2ª Lista de Convocação;

i) Dia 26-01-2024 - Divulgação do resultado do recurso correção/análise de documentação da 2ª Lista de Convocação e convocação para matrícula da 3ª Lista de Convocação, por e-mail e SMS, se houver;

j) Dia 29-01-2024 - Matrícula da 3ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos candidatos;

k) Dia 29-01-2024 - Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 3ª Lista de Convocação;

l) Dia 29-01-2024 - Divulgação do resultado do recurso correção/análise de documentação da 3ª Lista de Convocação;

• Para os cursos da modalidade on-line - 1º e 2º módulos e Cursos de Especialização on-line:

a) Dia 12-01-2024 - Convocação para envio dos documentos de matrícula da 1ª Lista de Convocação por e-mail;

b) Dias 12-01 até as 12h do dia 16-01-2024 - Matrícula da 1ª Lista de Convocação dos candidatos com envio dos documentos de matrícula no Ambiente Virtual conforme orientações enviadas por e-mail;

c) Dia 26-01-2024, até as 12h - divulgação, por e-mail, da análise da documentação de matrícula apresentada pelos candidatos (deferimento ou indeferimento) da 1ª Lista de Convocação;

d) Dia 26-01 a partir das 12h e até o dia 29-01-2024 - Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 1ª Lista de Convocação;

e) Dia 05-02-2024 - Divulgação por e-mail do resultado do recurso correção/análise de documentação da 1ª Lista de Convocação e divulgação no portal - https://portalgeead.cps.sp.gov.br e envio dos e-mails de convocação para envio dos documentos de matrícula da 2ª Lista de Convocação, se houver;

f) Dias 05-02 e 06-02-2024 - Matrícula da 2ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos candidatos;

g) Dia 15-02-2024, até as 12h - divulgação, por e-mail, da análise da documentação de matrícula apresentada pelos candidatos (deferimento ou indeferimento) da 2ª Lista de Convocação;

h) Dia 15-02-2024 a partir das 12h - Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 2ª Lista de Convocação;

i) Dia 20-02-2024 - Divulgação por e-mail do resultado do recurso correção/análise de documentação da 2ª Lista de Convocação e divulgação no portal - https://portalgeead.cps.sp.gov.br e envio dos e-mails de convocação para envio dos documentos de matrícula da 3ª Lista de Convocação;

• Para os cursos na modalidade presencial é importante destacar que o candidato classificado deverá acompanhar por e-mail as convocações para matrícula, e, se maior de 16 anos, poderá requerer sua matrícula de forma remota, enviando a documentação por e-mail ou comparecendo presencialmente na Etec.
• Para os cursos na modalidade on-line é importante destacar que o candidato classificado deverá acompanhar exclusivamente por e-mail a possível convocação, envio dos documentos de matrícula, resultado da análise dos documentos encaminhados, recursos ou possível convocação para outras chamadas, em caso do candidato não convocado nas duas primeiras chamadas.
• Posteriormente, havendo vagas remanescentes, poderão ser divulgadas outras listas pela Etec. Para os cursos técnicos e de especialização técnica da modalidade on-line a divulgação será através do site portalgeead.cps.sp.gov.br.
  • Conforme § 4º, do Artigo 64, do Regimento Comum das Escolas Técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, após 5 dias úteis, a contar do início das aulas, a Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada) deverá realizar uma nova chamada para matrícula, a fim de preencher as vagas das matrículas canceladas de alunos que não compareceram às aulas, sem justificativa, obedecendo-se a ordem de classificação dos candidatos;
  • Após 30 dias do início das aulas, não haverá mais matrícula inicial, conforme § 5º, do Artigo 64, do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
• O candidato convocado em qualquer uma das listas que não efetuar sua matrícula, perderá o direito à vaga nesta ocasião, cabendo a unidade convocar o próximo candidato da lista de classificação. Este candidato poderá ser considerado suplente, conforme disposto no item VIII, do § 2º, do Artigo 34, da  Portaria que regulamenta o Processo Seletivo.